A presente licitação tem por objeto a “Contratação de empresa para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Dom Joaquim, conforme contemplação da proposta n° 12058.7680001/16-002, através do componente “Requalifica UBS”, da Emenda Parlamentar n° 14050010 do Ministério da Saúde”, conforme projeto básico, projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha de quantitativos e cronograma físico-finaceiro.