A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços, através de profissional de arquitetura especializado em bens tombados, compreendendo a orientação e elaboração de documentação para o exercício 2021 ano base 2019 do ICMS cultural de Dom Joaquim, de acordo com a deliberação CONEP 06/2018 e outras ações do patrimônio cultural, atendendo as necessidades da secretaria municipal de turismo e cultura, conforme anexo I.