Prefeito Dilsinho assina declaração de posse para participantes do Programa Estadual de Regularização Fundiária

Prefeito Dilsinho assina declaração de posse para participantes do Programa Estadual de Regularização Fundiária
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Nos últimos dias, o Prefeito Dilsinho assinou aproximadamente 70 Declarações de Posse para produtores rurais que estão participando do Programa Estadual de Regularização Fundiária, iniciativa do Governo de Minas em parceria com a Prefeitura de Dom Joaquim e com a Emater local.

A Declaração de Posse é um dos requisitos para que os produtores possam regularizar o seu acesso às terras devolutas. Sem ela, os agricultores de Dom Joaquim, não teriam como dar continuidade no Programa de Regularização, não garantindo portanto, o direito à terra e a melhoria da qualidade de vida.

Os produtores que forem contemplados pelo programa poderão, além de garantir a posse da terra, acessar futuramente linhas de crédito e de financiamento para o plantio e o desenvolvimento rural.

Prefeitura de Dom Joaquim
“Dom Joaquim no Rumo Certo”
Gestão 2021/2024