É com grande satisfação que a Prefeitura de Dom Joaquim informa à população que a partir de 2023 o nosso município passará a receber recursos relacionados aos impactos das estruturas que compõem a atividade minerária. (Conforme Decreto 9.407/2018, Resolução ANM n.º 006/2019, Lei Federal 13.540/2017, dentre outras legislações pertinentes).
Este feito entra para a história do município que diante das explorações minerárias que acontecem na região jamais recebeu qualquer tipo de compensação financeira, e que por tantos anos vinha tentando demonstrar os impactos dessas atividades em nosso município.

Embora não tenhamos informações dos valores exatos que iremos receber ( pois ainda não foi divulgado pela Agência Nacional de Mineração), garantimos que estes recursos em nossa Gestão (2021/2024) serão destinados às melhorias das infraestruturas e qualidade de vida da nossa população, como prevê a lei.

Agradecemos aos profissionais e servidores que não mediram esforços para esta conquista, e reafirmamos o nosso compromisso em trabalhar de maneira proativa para tornar melhor a qualidade de vida de todos os habitantes do nosso município.

Prefeitura de Dom Joaquim
Gestão 2021/2024
“Dom Joaquim no Rumo Certo”