Aquisição e fornecimento de cestas/kits de natal a serem distribuídas aos servidores municipais, conforme lei municipal nº098/2021 e especificações e quantidades estimadas e nas condições estabelecidas neste instrumento, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim, com Edifício-sede localizado à Praça Cônego Firmiano, nº. 40 – Centro, CEP: 35.865-000, Dom Joaquim/MG.