A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventuais contratações de serviço de arbitragem para os campeonatos realizados pela Prefeitura Municipal de Dom Joaquim, com a prestação de serviço parcelada, atendendo as necessidades da secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo III deste edital (Termo de Referência).