A presente licitação tem por objeto “Aquisição de equipamento/material para ser usado no Programa Saúde na Escola (PSE), de acordo com a Portaria n° 2.706 de 18/08/2017 e Portaria n° 1.055 de 25/04/2017 e Termo de Adesão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”, conforme Anexo I.