A presente licitação tem por objeto a “Contratação de empresa para reconstrução/reforma e readequação às normas da Escadaria de acesso à Rua Bela Vista, no Município de Dom Joaquim/MG, executada por meio de recursos advindos da mineradora Anglo American”, conforme memorial descritivo, planilha de custos e cronograma físico financeiro, projeto arquitetônico, relatório de implantação de drenagem superficial, projeto de drenagem pluvial, memorial descritivo projeto elétrico, projeto elétrico, memorial descritivo projeto estrutural e projeto estrutural, anexos ao edital.