A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação dos serviços de construção de pórtico de acesso à sede do Município de Dom Joaquim, por meio de recursos advindos da Mineradora Anglo American, conforme memorial descritivo; planilha orçamentária de custos e cronograma físico-financeiro; projeto de arquitetura; projeto de instalações elétricas e projeto das obras de solos, fundações e estrutural.