A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e destinação final dos resíduos do serviço de saúde classificados no grupo A (Infectante), B (Químico) e E (perfurocortante), gerados em estabelecimento de saúde do município de Dom Joaquim, de acordo com a resolução RDC 306 da Agencia de Vigilância Sanitária – ANVISA e RDC 358 do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA. Conforme anexo III Termo de Referencia.