Você sabia?

Você sabia?

Você sabia que em 15 de julho de 2020 a Presidência da República sancionou a lei 14.026 que atualiza o Marco do Saneamento Básico?

O Marco Legal do Saneamento Básico atualizado estipula novas responsabilidades aos municípios visando aperfeiçoar os serviços voltados ao fornecimento de água potável e ao tratamento e descarte adequados de lixo e esgoto.

Para saber mais sobre o que é o Marco Legal do Saneamento Básico e suas novas atribuições previstas na lei 14.026, continue acompanhando as publicações da nossa página.

A Prefeitura de Dom Joaquim pretende trazer, de forma explicativa, as principais mudanças propostas pela lei atualizada.

Prefeitura de Dom Joaquim
Gestão 2021/2024
Dom Joaquim no Rumo Certo