O Marco Legal do Saneamento Básico atualizado estipula novas responsabilidades aos municípios visando aperfeiçoar os serviços voltados ao fornecimento de água potável e ao tratamento e descarte adequados de lixo e esgoto.
Para saber mais sobre o que é o Marco Legal do Saneamento Básico e suas novas atribuições previstas na lei 14.026, continue acompanhando as publicações da nossa página.
A Prefeitura de Dom Joaquim pretende trazer, de forma explicativa, as principais mudanças propostas pela lei atualizada.
Prefeitura de Dom Joaquim
Gestão 2021/2024
Dom Joaquim no Rumo Certo
#meioambienteconscienciaco
#domjoaquimnorumocerto
