Novidades
Home / Legislação / Leis / 2017

2017

LEI Nº 001-2017(Dá nome a Logradouro deste município-Orígenes)

LEI Nº 002-2017(Reajuste dos valores dos vencimentos dos servidores públicos )

LEI Nº 003-2017(Dá nome a Praça do Lopes)

LEI Nº 004-2017(Consolida o Regulamento do uso da Patrulha Mecanizada)

LEI Nº 005-2017(altera o Conselho Municipal de Assistência Social, o fundo Municipal de Assitência Social , define os benefícios eventuais e dá outras providências.

LEI Nº 006-2017(alteração da Lei Complementar n º 910, 05 de abril de 2010 e dá outras providências)

LEI Nº 007-2017(institui o Plano Municipal de saneamento básico )

LEI Nº 008-2017(autoriza o poder Executivo a conceder subvensão social ao Hospital Nossa Senhora das Graças)

LEI Nº 009-2017(altera o art 4º da Lei 996 de 24 de maio de 2013, criação do conselho municipal de meio ambiente)

LEI Nº 010- 2017 (LDO com alterações sugeridas pela Camara)

LEI Nº 011-2017(autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$600,00 no orçamento municipal do exercício de 2017 e dá outras providências)

LEI Nº 012-2017(regulamenta no município de Dom Joaquim o tratamento diferenciado e favorecido ás microempresas e empresas de pequeno porte )

LEI Nº 013-2017(autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências )

LEI Nº 014-2017(autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder á abertura de um crédito adicional suplementar, ao orçamento geral do município )

LEI Nº 015-2017(dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos do poder Legislativo Municipal e dá outras providências)

LEI Nº 016-2017(que altera a Lei Municipal nº 1.047-2015, que cria o Conselho Municipal de Esportes, e da outras providências)

LEI Nº 017-2017(autoriza o município de Dom Joaquim a filiar-se á AMM- Associação Mineira de Municípios)

LEI Nº 018-2017(Autoriza o Chefe do poder Executivo a proceder á abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município.)

LEI Nº 019-2017(dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências)

LEI Nº 020-2017(estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018)

 

Scroll To Top