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2018

LEI Nº 021-2018(Autoriza o chefe do poder executivo s reconhecer a dívida e autoriza o seu pagamento em parcela única a favor da empresa Emater

LEI Nº 022-2018( autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção á entidade que menciona, e dá outras providências )

LEI Nº 023-2018( dá denominação á praça que menciona e dá outras providências)

LEI Nº 024-2018( autoriza a Loja Maçônica Acácia Dom-Joaquinense a construir e instalar um Obelisco na Rua Dom Pedro II, bairro centro, nesta cidade de Dom Joaquim-MG, e dá outras providências)

LEI Nº 025-2018(que institui o dia Municipal do Evangelico no Município de Dom Joaquim e dá outras providências )

LEI Nº 026-2018( dá denominação ao logradouro que menciona e dá outras providências )

LEI Nº 027-2018( estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2019 e dá outras providências )

LEI Nº 028-2018(Ratifica o protocolo de inteções firmado pelo executivo para a criação do consórcio público intermunicipal de saúde (CISAME)

LEI Nº 029-2018( Altera o plano plurianual 2018-2019 e dá outras providências)

LEI Nº 030-2018( autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2019, ás organizações da sociedade civil que especifica.)

LEI Nº 031-2018( dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no município de Dom Joaquim estado de Minas Gerais e dá providências)

LEI Nº 032-2018 ( disciplina a participação do município de Dom Joaquim, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências)

LEI Nº 033-2018 ( dispõe sobre a declaração de utilidade pública da associação de proteção da imagem de Cristo Redentor de Dom Joaquim e dá outras providências).

LEI Nº 034 -2018 (autoriza ao chefe do poder executivo municipal a proceder á abertura de credito adicional suplementar, ao orçamento geral do município)

LEI Nº 035-2018( altera a lei municipal nº 8622008, que cria o fundo municipal de desenvolvimento rural e sustentável de Dom Joaquim minas gerais Minas Gerais -FMDRS, e dá outras providências

LEI Nº 036-2018 ( dispõe sobre o imposto sobre os serviços de qualquer natureza -ISSQN, e dá outras procvidências.

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