2016

DECRETO Nº 216

Publicação Data: 09/08/2016 – 09:19:35 Hs / Arquivo: 20160809091935.pdf
DETERMINA O VALOR DAS MULTAS CONSTANTES NO ANEXO, TABELA 1, DA LEI MUNICIPAL 1.052 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

DECRETO Nº 213

Publicação Data: 09/08/2016 – 09:19:05 Hs / Arquivo: 20160809091905.pdf
INSTITUI A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES ACIMA DA CUBAGEM PERMITIDA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM/MG.

Decreto nº 193

Publicação Data: 22/03/2016 – 13:22:43 Hs / Arquivo: 20160322132243.pdf
Revoga o decreto nº 119/2014, e renomeia os membros efetivos e suplentes do conselho municipal de acompanhamento e controle social – CACS FUNDEB

Decreto nº 190

Publicação Data: 22/03/2016 – 13:21:26 Hs / Arquivo: 20160322132126.pdf
Dispõe sobre a revisão do Plano de manejo da Área de Proteção Ambiental – APA GAMELEIRA do Município de Dom Joaquim/MG, e dá outras providências.

DECRETO Nº 189

Publicação Data: 04/02/2016 – 10:40:40 Hs / Arquivo: 20160204104040.pdf
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 186

Publicação Data: 04/02/2016 – 10:40:08 Hs / Arquivo: 20160204104008.pdf
REVOGA DECRETO Nº 182/2016, E CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO.

DECRETO Nº 189

Publicação Data: 04/02/2016 – 10:25:16 Hs / Arquivo: 20160204102516.pdf
Ponto Facultativo nas repartições municipais.

DECRETO Nº 186

Publicação Data: 04/02/2016 – 10:23:15 Hs / Arquivo: 20160204102315.pdf
Abono Pecuniário

Abono Pecuniário 186

Publicação Data: 04/02/2016 – 10:21:56 Hs / Arquivo: 20160204102156.pdf
Abono Pecuniário

DECRETO Nº 183

Publicação Data: 22/01/2016 – 14:18:50 Hs / Arquivo: 20160122141850.pdf
Revoga Decreto Municipal nº 144/2015 e designa os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Dom Joaquim.

DECRETO Nº 182

Publicação Data: 22/01/2016 – 14:17:47 Hs / Arquivo: 20160122141747.pdf
Concede abono pecuniário aos servidores municipais, em decorrência do novo salário mínimo nacionalmente unificado.

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