2015

DECRETO Nº 181

Publicação Data: 22/01/2016 – 14:16:08 Hs / Arquivo: 20160122141608.pdf
Dispõe sobre a Estabilidade de Servidora Pública Municipal.

Decreto Nº 180

Publicação Data: 03/12/2015 – 15:45:18 Hs / Arquivo: 20151203154518.pdf
Ponto Facultativo Repartições Municipais

Ponto Facultativo nas Repartições Municipais 180

Publicação Data: 03/12/2015 – 15:42:17 Hs / Arquivo: 20151203154217.pdf
Decreto 180/2015

DECRETO Nº 174

Publicação Data: 03/11/2015 – 14:14:06 Hs / Arquivo: 20151103141406.pdf
DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 170

Publicação Data: 03/11/2015 – 14:13:10 Hs / Arquivo: 20151103141310.pdf
REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 166/2015 E RENOMEIA OS NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES – COME.

Decreto nº 166

Publicação Data: 28/09/2015 – 09:27:31 Hs / Arquivo: 20150928092731.pdf
Revoga decreto Municipal nº 019/2013, e renomeia os novos membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Esportes – COME.

Decreto nº 165

Publicação Data: 10/09/2015 – 14:19:41 Hs / Arquivo: 20150910141941.pdf
“Dispõe sobre luto oficial no Município de Dom Joaquim pelo falecimento do Sr. Lúcio Thomaz de Figueiredo”

Decreto nº 162

Publicação Data: 10/09/2015 – 14:19:10 Hs / Arquivo: 20150910141910.pdf
“Dispõe sobre luto oficial no Município de Dom Joaquim pelo falecimento da Srª. Waléria Aparecida Ribeiro de Andrade.”

Decreto nº 161

Publicação Data: 10/09/2015 – 14:18:33 Hs / Arquivo: 20150910141833.pdf
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto nº 158

Publicação Data: 10/09/2015 – 14:17:55 Hs / Arquivo: 20150910141755.pdf
Declara ponto facultativo nas repartições municipais.

Decreto nº 155

Publicação Data: 10/09/2015 – 14:17:20 Hs / Arquivo: 20150910141720.pdf
Declara ponto facultativo nas repartições municipais.

Decreto nº 151

Publicação Data: 10/09/2015 – 14:16:40 Hs / Arquivo: 20150910141640.pdf
Nomeia a Equipe de referência do Programa Família Acolhedora e dá outras providências.

Decreto nº 150

Publicação Data: 10/09/2015 – 14:16:04 Hs / Arquivo: 20150910141604.pdf
Revoga o decreto nº 122-2014, e institui a Nova Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Dom Joaquim, e dá outras providências.

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