2014

Decreto Nº 132

Publicação Data: 04/12/2014 – 10:31:41 Hs / Arquivo: 20141204103141.pdf
Declara ponto facultativo nas repartições municipais.

Decreto Nº 131

Publicação Data: 01/12/2014 – 10:27:15 Hs / Arquivo: 20141201102715.pdf
Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO da vigência do Processo Seletivo Público 01/2013.

Decreto Nº 128

Publicação Data: 26/11/2014 – 10:14:02 Hs / Arquivo: 20141126101402.pdf
Instaura processo administrativo Nº 10-2014, por não cumprimento ao contrato Nº 104-2014.

Decreto Nº 127

Publicação Data: 21/11/2014 – 10:08:42 Hs / Arquivo: 20141121100842.pdf
Instaura Processo Administrativo por Abandono de obra

Decreto Nº 126

Publicação Data: 10/11/2014 – 10:06:13 Hs / Arquivo: 20141110100613.pdf
Dispõe sobre luto oficial no município de Dom Joaquim pelo falecimento.

Decreto Nº 123

Publicação Data: 23/10/2014 – 10:04:09 Hs / Arquivo: 20141023100409.pdf
Declara Ponto Facultativo

Decreto Nº 122

Publicação Data: 20/10/2014 – 10:01:55 Hs / Arquivo: 20141020100155.pdf
Institui a Comissão Representativa da Sociedade e a Equipe Técnica para elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação de Dom Joaquim, e dá outras providências.

Decreto Nº 119

Publicação Data: 29/09/2014 – 09:57:10 Hs / Arquivo: 20140929095710.pdf
Revoga decreto municipal Nº 39/2013.

Decreto Nº 118

Publicação Data: 29/09/2014 – 09:55:42 Hs / Arquivo: 20140929095542.pdf
Revoga decreto municipal Nº 028/2013, e renomeia os novos membros titulares e suplentes para compor o conselho municipal de educação – CME.

Decreto Nº 117

Publicação Data: 01/09/2014 – 95:33:9 Hs / Arquivo: 2014090195339.pdf
Nomeia servidor para substituir outro investido em cargo de direção ou chefia.

Decreto Nº 116

Publicação Data: 01/09/2014 – 09:52:21 Hs / Arquivo: 20140901095221.pdf
Institui Transporte Coletivo de passageiros, gratuito, no Município de Dom Joaquim, ligando as Comunidades Rurais ao Centro de Cidade.

Decreto Nº 113

Publicação Data: 29/08/2014 – 10:36:53 Hs / Arquivo: 20140829103653.pdf
Dispõe sobre luto oficial no município de Dom Joaquim pelo falecimento.

Decreto Nº 105

Publicação Data: 14/07/2014 – 10:33:18 Hs / Arquivo: 20140714103318.pdf
Revoga Decreto Nº 027/2013, e nomeia os novos membros titulares e suplentes para compor o conselho de alimentação escolar – CAE

Decreto Nº 102

Publicação Data: 16/06/2014 – 09:50:23 Hs / Arquivo: 20140616095023.pdf
Nomeia os membros para compor o conselho municipal de meio ambiente – CMMA

Decreto Nº 101

Publicação Data: 16/06/2014 – 09:48:37 Hs / Arquivo: 20140616094837.pdf
Revoga Decreto Nº 093/2012, e nomeia os novos membros para compor o conselho consultivo da apa gameleira e dá outras providências.

Decreto Nº 100

Publicação Data: 16/06/2014 – 09:46:40 Hs / Arquivo: 20140616094640.pdf
Declara ponto facultativo nas repartições municipais.

Decreto Nº 097

Publicação Data: 15/05/2014 – 09:44:53 Hs / Arquivo: 20140515094453.pdf
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO MÁQUINÁRIO DE CONSTRUÇÃO DO PODER PÚBLICO EM PROL DA POPULAÇÃO.

Decreto Nº 092

Publicação Data: 30/04/2014 – 09:43:48 Hs / Arquivo: 20140430094348.pdf
Análise, Administração, Finanças e Serviços na Prefeitura Municipal de Dom Joaquim

Decreto Nº 091

Publicação Data: 29/04/2014 – 09:40:57 Hs / Arquivo: 20140429094057.pdf
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.

Decreto Nº 090

Publicação Data: 28/04/2014 – 09:39:43 Hs / Arquivo: 20140428093943.pdf
Institui o Regime de Adiantamento para realização de Pequenas despesas de pronto pagamento e dá outras providências.

Decreto Nº 089

Publicação Data: 28/04/2014 – 09:37:44 Hs / Arquivo: 20140428093744.pdf
Institui o Regime de Adiantamento para realização de Pequenas despesas de pronto pagamento e dá outras providências.

Decreto Nº 088

Publicação Data: 25/04/2014 – 09:36:50 Hs / Arquivo: 20140425093650.pdf
REVOGA DECRETO Nº 071/2017, E Estabelece NOVAS normas para indenização de despesas de viagens, e dá outras providências.

Decreto Nº 087

Publicação Data: 14/04/2014 – 09:33:18 Hs / Arquivo: 20140414093318.pdf
Revoga Decreto N0 005/2009, e designa OS NOVOS Membros Efetivos e Suplentes para compor O Conselho Municipal do IDOSO de DOM JOAQUIM.

Decreto Nº 086

Publicação Data: 14/04/2014 – 09:31:48 Hs / Arquivo: 20140414093148.pdf
Dispõe sobre a PROGRESSÃO dos Servidores Públicos Municipais

Decreto Nº 083

Publicação Data: 11/04/2014 – 09:30:43 Hs / Arquivo: 20140411093043.pdf
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.

Decreto Nº 076

Publicação Data: 28/02/2014 – 09:25:00 Hs / Arquivo: 20140228092500.pdf
Homologação do Concurso Público nº 01/2013, Edital de 18 de outubro de 2013.

Decreto Nº 075

Publicação Data: 28/02/2014 – 09:21:27 Hs / Arquivo: 20140228092127.pdf
Estabelece normas para a contratação de trabalho voluntário.

Decreto Nº 073

Publicação Data: 21/02/2014 – 09:19:52 Hs / Arquivo: 20140221091952.pdf
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.

Decreto Nº 071

Publicação Data: 23/01/2014 – 09:18:03 Hs / Arquivo: 20140123091803.pdf
Estabelece normas para indenização de despesas de viagens, e dá outras providências

Decreto Nº 070

Publicação Data: 10/01/2014 – 09:07:24 Hs / Arquivo: 20140110090724.pdf
Autoriza a Secretaria da Saúde a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto aos Bancos Oficiais

Decreto Nº 069

Publicação Data: 10/01/2014 – 09:04:10 Hs / Arquivo: 20140110090410.pdf
Autoriza a Secretaria da Fazenda a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto aos Bancos Oficiais

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