2017

CONTRATO Nº 001/2017

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado, nos termos da Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993.

CONTRATO 1

CONTRATO Nº 002/2017

Objeto: contrato a prestação de Consultoria Técnica Especializada em Gestão Pública: Consultoria Administrativa nas áreas de pessoal, material, financeira – organização e métodos, bem como de Consultoria Jurídica nas áreas constitucional, administrativa, previdenciária e tributária, com a elaboração de Projetos de Leis, Decretos, Portarias e Vetos, emissão de pareceres, etc.

CONTRATO 2

CONTRATO Nº 003/2017 

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis – gasolina e óleo diesel S10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal.

CONTRATO 3

CONTRATO Nº 005/2017

Objeto: Prestação dos serviços de coleta, processamento e comercialização de materiais recicláveis e reutilizáveis do município, bem como serviços de Educação Ambiental e Mobilização Social para a Coleta Seletiva na área urbana.

CONTRATO 5

CONTRATO Nº 007/2017 

Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento, incineração e destinação final dos resíduos do serviço de saúde classificados no grupo A(infectante), B(químico) e E(perfuro cortante), gerados em estabelecimentos do Contratante pela Contratada.

CONTRATO 7

CONTRATO Nº 008/2017

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva – somente mão de obra, sem inclusão de peças e suprimentos, das impressoras lotadas nas diversas Secretarias do Município de Dom Joaquim: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal Fazenda, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o ano de 2017.

CONTRATO 8

CONTRATO Nº 009/2017

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Escolar do Município de Dom Joaquim/MG.

CONTRATO 9

CONTRATO Nº 010/2017

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Escolar do Município de Dom Joaquim/MG.

CONTRATO 10

CONTRATO Nº 011/2017

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Escolar do Município de Dom Joaquim/MG.

CONTRATO 11

CONTRATO Nº 012/2017

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Escolar do Município de Dom Joaquim/MG.

CONTRATO 12

CONTRATO Nº 013/2017

Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos retransmissores dos sinais de TV, compreendendo a inspeção, sintonia, conserto e ajuste, durante o ano de 2017, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

CONTRATO 13

CONTRATO 014/2017

Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a contratação de empresa especializada em transporte coletivo intermunicipal para o fornecimento de passagens rodoviárias, no exercício do ano de 2017, para atender as necessidades dos usuários do Tratamento Fora de Domicilio (TFD), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO 14

CONTRATO Nº 015/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, parcelado, de combustíveis para abastecimento e manutenção da frota de veículos do CONTRATANTE, ao longo do exercício de 2017, conforme especificado em anexo e proposta da CONTRATADA.

CONTRATO 15

CONTRATO Nº 016/2017

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar das escolas da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim.

CONTRATO 16

CONTRATO Nº 017/2017

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar das escolas da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim.

CONTRATO 17

CONTRATO Nº 018/2017

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar das escolas da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim.

CONTRATO 18

CONTRATO Nº 019/2017

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar das escolas da rede de ensino da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim.

CONTRATO 19

CONTRATO Nº 020/2017

Objeto: Prestação de serviço relativo ao acompanhamento e remessa das publicações dos atos processuais publicados nos seguintes diários eletrônicos:

  • DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MINAS GERAIS.

Tribunal de Justiça.
Foro da Capital e Editais.
Foro do Interior.

  • DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS.
  • DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (1ª REGIÃO / MG).
  • DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (3ª REGIÃO –   MINAS GERAIS).
  • DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA MILITAR.
  • DIÁRIO ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
  • DIÁRIO DA JUSTIÇA DA UNIÃO. 

Primeira Sessão.

Segunda Sessão.

  • MINAS GERAIS (IMPRENSA OFICIAL DE MINAS GERAIS):

Diário do Executivo

Diário do Legislativo
Publicação de Terceiros – Prefeituras e Câmaras OAB

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

  • DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS (AMM – Associação Mineira de Municípios).

CONTRATO 20

CONTRATO Nº 021/2017

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utilidades para cozinha para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Dom  Joaquim.

CONTRATO 21

CONTRATO Nº 022/2017

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utilidades para cozinha para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Dom  Joaquim.

CONTRATO 22

CONTRATO Nº 023/2017

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utilidades para cozinha para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Dom  Joaquim.

CONTRATO 23

CONTRATO Nº 024/2017

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utilidades para cozinha para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Dom  Joaquim.

CONTRATO 24

CONTRATO Nº 025/2017 

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 kg (GLP13), mais conhecido como gás de cozinha, de forma parcelada, para atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Dom Joaquim/MG.

CONTRATO 25

CONTRATO Nº 026/2017

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, mobiliário para escritório, equipamento de áudio e vídeo, eletro portáteis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO 26

CONTRATO 027/2017 

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de internet e intranet via radio, por meio de cabos, modems, fibra óptica e roteadores, com 1 (um) Mbps velocidade mínima e com manutenção preventiva e corretiva da rede local e rede lógica, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim.

CONTRATO 27

CONTRATO Nº 028/2017

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação , montagem, operação e desmontagem de estrutura para semana santa.

CONTRATO 28

CONTRATO Nº 029/2017

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e Consultoria Técnico-Contábil ao Município de Dom Joaquim.

CONTRATO 29

CONTRATO Nº 030/2017

Objeto: locação de imóvel situado na Rua Dr. Ary Ascenção D’ Oliveira, nº 73, Centro, Dom Joaquim – MG, a fim de sediar a “Creche Municipal”, atendendo a Educação Infantil no que tange aos alunos de 04 meses a 03 anos, das turmas de maternal I, II e III, assim como seus respectivos professores, durante o exercício de 2017”, registrado sob o nº 04, matrícula 164, fls. 164, livro 2 de Registro Geral, situado na Rua Dr. Ary Ascenção D’ Oliveira, nº 73, Centro, Dom Joaquim/MG, para instalação e funcionamento do “Centro de Educação Infantil Arlinda Viana” (creche).

CONTRATO 30

CONTRATO Nº 031/2017 

Objeto: Aquisição de câmaras para conservação de imunobiológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO 31

CONTRATO Nº 032/2017

Objeto: Aquisição de câmaras para conservação de imunobiológicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO 32

CONTRATO Nº 033/2017

Objeto: Contratação de Fornecedores Individuais, agricultores formais ou informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais ou de suas organizações para fornecerem gêneros alimentícios, necessários para o preparo da Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de Dom Joaquim , com prioridade, se possível, para os alimentos orgânicos e/ou agro ecológicos, verba FNDE/PNAE.

CONTRATO 33

CONTRATO Nº 034/2017

Objeto: Contratação de Fornecedores Individuais, agricultores formais ou informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais ou de suas organizações para fornecerem gêneros alimentícios, necessários para o preparo da Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de Dom Joaquim , com prioridade, se possível, para os alimentos orgânicos e/ou agro ecológicos, verba FNDE/PNAE.

CONTRATO 34

CONTRATO Nº 035/2017

Objeto: Contratação de Fornecedores Individuais, agricultores formais ou informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais ou de suas organizações para fornecerem gêneros alimentícios, necessários para o preparo da Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de Dom Joaquim , com prioridade, se possível, para os alimentos orgânicos e/ou agro ecológicos, verba FNDE/PNAE.

CONTRATO 35

CONTRATO Nº 036/2017

Objeto: Contratação de Fornecedores Individuais, agricultores formais ou informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais ou de suas organizações para fornecerem gêneros alimentícios, necessários para o preparo da Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de Dom Joaquim , com prioridade, se possível, para os alimentos orgânicos e/ou agro ecológicos, verba FNDE/PNAE.

CONTRATO 36

CONTRATO Nº 037/2017

Objeto: Contratação de Fornecedores Individuais, agricultores formais ou informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais ou de suas organizações para fornecerem gêneros alimentícios, necessários para o preparo da Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de Dom Joaquim , com prioridade, se possível, para os alimentos orgânicos e/ou agro ecológicos, verba FNDE/PNAE.

CONTRATO 37

CONTRATO Nº 038/2017

Objeto: Contratação de Fornecedores Individuais, agricultores formais ou informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais ou de suas organizações para fornecerem gêneros alimentícios, necessários para o preparo da Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal de Dom Joaquim , com prioridade, se possível, para os alimentos orgânicos e/ou agro ecológicos, verba FNDE/PNAE.

CONTRATO 38

CONTRATO Nº 039/2017

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de pneus, câmara de ar, bicos e protetores novos para veículos, ônibus, ambulância, caminhões e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MG, com vistas ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais.

CONTRATO 39

CONTRATO Nº 040/2017

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de pneus, câmara de ar, bicos e protetores novos para veículos, ônibus, ambulância, caminhões e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MG, com vistas ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais.

CONTRATO 40

CONTRATO Nº 041/2017

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de pneus, câmara de ar, bicos e protetores novos para veículos, ônibus, ambulância, caminhões e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MG, com vistas ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais.

CONTRATO 41

CONTRATO N º 042/2017

Objeto: Contratação de empresa fornecedora de pneus, câmara de ar, bicos e protetores novos para veículos, ônibus, ambulância, caminhões e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MG, com vistas ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais.

CONTRATO 42

CONTRATO Nº 043/2017

Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada para a prestação de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Município de DOM JOAQUIM englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados (antes conhecidos como Distritos), com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra, conforme especificações e condições descritas nos Anexos que integram o edital da licitação e proposta da contratada que ora passam a fazer parte deste instrumento independente de transcrição por ser de conhecimento das partes.

CONTRATO 43

CONTRATO Nº 044/2017 

Objeto: Locação de Software para gestão, fiscalização, despacho e recepção de serviços de manutenção dos sistemas de Iluminação Pública do Município de Dom Joaquim.

CONTRATO 44

CONTRATO Nº 045/2017 

Objeto: Locação de Call Center para atendimento ao Município de Dom Joaquim/MG.

CONTRATO 45

CONTRATO Nº 046/2017

Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, mediante as condições estabelecidas no Pregão nº 014/2017 e seus anexos.

CONTRATO 46

CONTRATO Nº 047/2017

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de 1 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO 47

CONTRATO Nº 048/2017 

Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo com capacidade mínima de 05 lugares e 01(um) veículo com capacidade mínima de 15 lugares   para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO 48

CONTRATO Nº 049/2017

Objeto : Contratação da Companhia do Forró para show musical na Festa de Sant’Ana no distrito de Gororós do município de Dom Joaquim/MG.

CONTRATO 49

CONTRATO Nº 050/2017

Objeto: Contratação do show do cantor Paulo Henrique e para as festividades Domfesteja – 2017 da cidade.

CONTRATO 50

CONTRATO Nº 051/2017

Objeto: contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, ao longo do exercício de 2017.

CONTRATO 51

CONTRATO Nº 052/2017 

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, ao longo do exercício de 2017.

CONTRATO 52

CONTRATO Nº 053/2017

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, ao longo do exercício de 2017.

CONTRATO 53

CONTRATO Nº 054/2017

Objeto: Fornecimento de material médico-hospitalar diverso, por maior desconto na Tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Joaquim/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Processo nº 002/2017 do Município de Conceição do Mato Dentro/MG.

CONTRATO 54

CONTRATO Nº 055/2017

Objeto: Fornecimento de material médico-hospitalar diverso, por maior desconto na Tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Joaquim/MG.

CONTRATO 55

CONTRATO Nº 056/2017

Objeto: Fornecimento de material médico-hospitalar diverso, por maior desconto na Tabela SIMPRO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Joaquim/MG.

CONTRATO 56

CONTRATO Nº 057/2017

Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia ambiental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

CONTRATO 57

CONTRATO Nº 058/2017

Objeto: Contratação de empresa para implantação do site do município, onde permite a integração, adequação, suporte e manutenção corretiva, evolutiva e atualização de páginas eletrônicas para divulgação dos relatórios das contas públicas, a legislação do município, dentre outras informações importantes, conforme lei 12.527/2011, com o objetivo de garantir o acesso às informações da administração pública municipal.

CONTRATO 58

CONTRATO Nº 059/2017 

Objeto: Aquisição de motocicleta, bicicleta, material de informática, material laboratorial e de consumo para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO 59

CONTRATO Nº 060/2017

Objeto: Aquisição de motocicleta, bicicleta, material de informática, material laboratorial e de consumo para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO 60

CONTRATO 061/2017

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de restauração de obra sacro denominado “Santo da Agonia”, composto pela criatura, cruz e suporte/base, buscando preservar sua integridade física e sua originalidade, mantendo suas características estilísticas e iconográficas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, sendo a imagem tombada através do Decreto Municipal nº 003/2009 e sujeito a proteção especial de acordo com a Lei Municipal n° 856/2008, que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural.

CONTRATO 61

CONTRATO Nº 062/2017

Objeto: Adesão à ARP nº 007/2017 do Município de Senhora do Porto para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte medico de urgência (UTI móvel) para transporte de pacientes em estado grave.

CONTRATO 62

CONTRATO Nº 063/2017

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, através de profissional de arquitetura especializado em bens tombados, compreendendo a orientação e elaboração de documentos para o exercício 2019, ano base 2017 do ICMS Cultural de Dom Joaquim, de acordo com a Deliberação CONEP 01/2016, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

CONTRATO 63

CONTRATO Nº 064/2017

Objeto: Contratação de prestação de serviços de leiloeiro para alienação de bens inservíveis no Município de Dom Joaquim – MG.

CONTRATO 64

CONTRATO Nº 065/2017

Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de reparo e conservação na obra do “Chafariz da Caiana”, buscando preservar sua integridade física, sua originalidade e mantendo suas características estilísticas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, sendo a obra inventariada e sujeito a proteção especial de acordo com a Lei Municipal n° 856/2008, que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural.

CONTRATO 65

CONTRATO Nº 066/2017

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial civil no “Complexo da Barragem”, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, sendo o bem tombado e sujeito a proteção especial de acordo com a Lei Municipal n° 856/2008, que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural.

CONTRATO 66

CONTRATO Nº 067/2017

 Objeto: Contratação da Secretaria de Estado se Casa Civil e Relações Institucionais , para publicações oficiais do município de Dom Joaquim/MG, durante o ano 2018.

CONTRATO 67

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